A Maioria da população não sabe, mas a qualidade do ensino no estado está ameaçada. O governo que realizar um processo seletivo simplificado para contratar temporariamente cerca de 5 mil professores. O que isso significa na prática é que nossos jovens em vez de serem ensinados por pessoas que passaram por um concurso em que é preciso preparo para ser aprovado correm o risco de terem como professores pessoas escolhidas por meio de um teste mais simples, e que vão receber salários menores e podem ser dispensadas no final do ano letivo, mas felizmente
o seletivo simplificado está suspenso por decisão da justiça. O Juiz Megbel Abdala Tanus Ferreira, da 4º vara da fazenda pública, atendeu ao pedido de liminar da ação civil pública ajuizada, em 30 de março, pelo Ministério Público Estadual.
Ação do Sinproesemma
Numa outra Ação Civil Pública, ajuizada em fevereiro de 2011, o sindicato da categoria pleiteia a convocação de todos os excedentes do concurso público de 2009, para assumirem as vagas que estão sendo ocupadas por professores contratados precariamente.
No ano passado, a Juíza da 1.ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Neponucena, concedeu liminar suspendendo a contratação temporária e obrigando o Estado a convocar todos os excedentes. No entanto, o governo recorreu da decisão e conseguiu derrubar a liminar. O sindicato aguarda a sentença da juíza, que se mantiver seu posicionamento inicial, os excedentes do último concurso público ainda podem ser beneficiados com a nomeação.
O diretor de assuntos jurídicos do Sinproesemma, Francarlos Ribeiro, avalia que os contratos do governo são maléficos para a educação pública: “Não garantem direitos trabalhistas e a remuneração é bastante inferior que a dos servidores nomeados por meio de concurso público. Isso causa revolta nos excedentes do último concurso de 2009, que além de não serem convocados ainda presenciam a ocupação precária de seus locais de trabalho, configurando uma total desvalorização da atividade profissional”.
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